Ação de indenização. Danos materiais e morais. Colação de grau. Suposta reprovação em matéria.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 16ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráfica

Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e manteve sentença de Primeira Instância favorável à empresa J.M. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho

Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Contrato estimatório (venda em consignação)

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Locação de cofre de segurança

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal